Áreas de atuação 
Atuamos nas diversas áreas do universo
jurídico empresarial, com destaque para o
Consultivo
Empresarial, Planejamento de sucessão de empresas familiares, Societário, Tributário, Trabalhista,
Ambiental, Contratual e Digital Business. Destacamos nossas principais atividades nas diversas áreas em
que
atuamos:
- • Aconselhamento jurídico sobre a responsabilidade civil e criminal da
pessoa jurídica, dos
sócios e
dos diretores em âmbito empresarial.
- • Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais
e financeiros,
independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica.
- • Assessoria na estruturação patrimonial e sucessória objetivando a
proteção dos bens da
família
(blindagem patrimonial), incluindo montagem de holdings gerenciais e familiares.
- • Aconselhamento sobre requisitos ou exigências legais nas questões
ambientais.
Assessoria e
acompanhamento da implementação de ISO 14001 em empresas. Implementação de programas de
gestão
ambiental. Orientação e apoio na revisão de estudos de impacto ambiental e auditorias
internas,
atuação em inquéritos de crimes ambientais junto à Polícia Ambiental, CETESB e outros.
- • Consultoria sobre todos os assuntos da área trabalhista, incluindo
orientação
preventiva,
formação
de Comitês internos, participação em CIPAs, atuação no direito coletivo, em negociações
com
sindicatos e representantes de categorias profissionais, processos administrativos e
judiciais.
- • Constituição de sociedades; participação em assembleias, conselhos
fiscais, conselhos
de
administração e reuniões de sócios.
- • Consultoria e planejamento tributário em geral, com foco em impostos
indiretos (ICMS,
IPI,
PIS e Cofins). Análise e definição de estratégias para defesa em autos de infração.
- • Auditorias de natureza jurídica em processos de incorporação, fusão e
cisão de empresas,
bem como,
Investigações legais (due diligence).
- • Treinamento, conscientização e implementação da Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD),
compreendendo: análise da base legal para uso de dados; elaboração de Políticas de
Privacidade de
Dados, elaboração de contratos de proteção de dados (DPA); revisão e adequação de
contratos
a LGPD,
mapeamento de dados (data flow/ data lake); Relatório de Impacto da a Proteção de Dados
(RIPD /
DPIA) e demais declarações e consentimentos exigidos pela Legislação.
- • Prestação de serviços de Encarregado de Dados (DPO) terceirizado e
suporte conjunto
com a
Tecnologia de Informação, para análise de proteção de bancos ou na nuvem (icloud), bem
como,
formação de Comitê de Crise para questões de dados pessoais.
- • Implementação de políticas de Compliance na empresa, compreendendo:
elaboração,
aplicação
e
treinamento em Código de Conduta Ética, políticas anticorrupção, políticas de
diversidade,
assédio e
proteção de direitos, mídias sociais. Elaboração de auditorias internas
- • Assessoria em questões de Compliance. Atuação preventiva na
identificação de pontos
vulneráveis,
bem como no gerenciamento e solução de crises decorrentes de violações legais.
